SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE REGENERAÇÃO - PI
CNS - 07.910-3

REGISTRE SEU IMÓVEL
“SOMENTE É PROPRIETÁRIO QUEM REGISTRA E SÓ PODE VENDER OU ONERAR QUEM É PROPRIETÁRIO, ART. 1.228 E 1.245 DO CC/2002.”.

APOIAMOS FIM DO 1º CONCURSO PÚBLICO PARA CARTÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, FICAREMOS DE LUTO ATÉ O CONCURSO TERMINAR.

O CONCURSO JÁ PERDURA POR 9 ANOS, PARA 10 ANOS DE CONCURSO FALTAM:

V03/2022

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

LEIS FEDERAIS GERAIS

1. LEGISLAÇÃO FEDERAL

2. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS. LEI 4.657/1942

3. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEI 5.172/1966

4. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD LEI 13.709/2018

5. CÓDIGO CIVIL. LEI 10.406/2002

6. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEI 13.105/2015.

LEIS E NORMAS SOBRE CÉDULAS DE CRÉDITO

1. REGULA O PENHOR RURAL E A CÉDULA PIGNORATÍCIA LEI 492/1967

2. DISPÕE SOBRE CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO MEDIDA PROVISÓRIA No 1.925-15/2000.

LEIS GERAIS VOLTADAS AOS REGISTROS A TABELIÃES PÚBLICOS

1. LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS. LEI 6.015/73

2. DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO. LEI 7.115/1983

3. REQUISITOS PARA A LAVRATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS. LEI 7.433/1985

4. LEI DOS CARTÓRIOS. LEI 8935/1994

5. FIXAÇÃO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. LEI 10.169/2000

6. SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP) LEI 14.382/2022

LEIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

1. ALTERA O REGIME DE BENS DO CASAMENTO E REGULA A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO. LEI 6.515/77

2. REGULAMENTA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. LEI 8.560/92

LEIS APLICÁVEIS AO TABELIONATO

1. ESTATUDO DA TERRA. LEI 4.504/1964

2. CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. LEI 4.591/1964

3. NORMAS DE DIREITO AGRÁRIO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA LEI 4.947/1966

4. EXCEÇÕES AO PARCELAMENTO RURAL, INFERIOR AO MÓDULO MÍNIMO DECRETO 62.504/1968

5. REGULAMENTA O GEORREGERENCIMENTO E SEU PRAZO DECRETO LEI 4.449/2002

6. LEI DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL LEI 5.868/1972

7. LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO LEI 6.766/1979

LEIS APLICÁVEIS AO REGISTRO DE IMÓVEIS

1. ESTATUDO DA TERRA. LEI 4.504/1964

2. CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. LEI 4.591/1964

3. NORMAS DE DIREITO AGRÁRIO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA LEI 4.947/1966

4. EXCEÇÕES AO PARCELAMENTO RURAL, INFERIOR AO MÓDULO MÍNIMO DECRETO 62.504/1968

5. REGULAMENTA O GEORREGERENCIMENTO E SEU PRAZO DECRETO LEI 4.449/2002

6. LEI DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL LEI 5.868/1972

7. LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO LEI 6.766/1979

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ

1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

LEIS ESTADUAIS DO PIAUÍ

1. PORTAL DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO PI

2. DECLARAÇÃO DE COMPROVANTE DE ENDEREÇO.LEI 6.350/2013/PI

3. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. LEI COMPLEMENTAR 234/2018/PI

4. NORMATIZA AS CENTRAIS ELETRÔNICAS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ. LEI 7.400/2020/PI

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