brasão da república badneira

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE REGENERAÇÃO - PI
CNS - 07.910-3





REGISTRE SEU IMÓVEL
“SOMENTE É PROPRIETÁRIO QUEM REGISTRA E SÓ PODE VENDER OU ONERAR QUEM É PROPRIETÁRIO, ART. 1.228 E 1.245 DO CC/2002.”.

APOIAMOS FIM DO 1º CONCURSO PÚBLICO PARA CARTÓRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Bolo
Alerta new O CONCURSO JÁ PERDURA POR 9 ANOS, PARA O ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS FALTAM:


V02/2022

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL


LEIS FEDERAIS

1. LEGISLAÇÃO FEDERAL

2. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS. LEI 4.657/1942

3. CÓDIGO CIVIL. LEI 10.406/2002

4. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEI 13.105/2015.

5. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEI 5.172/1966


LEIS GERAIS VOLTADAS AOS REGISTROS A TABELIÃES PÚBLICOS

1. LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS. LEI 6.015/73

2. DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO. LEI 7.115/1983

3. LEI DOS CARTÓRIOS. LEI 8935/1994

4. FIXAÇÃO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. LEI 10.169/2000

5. SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP) LEI 14.382/2022


LEIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

1. ALTERA O REGIME DE BENS DO CASAMENTO E REGULA A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO. LEI 6.515/77

2. REGULAMENTA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. LEI 8.560/92


LEIS DE ATOS NOTARIAIS

1. REQUISITOS PARA A LAVRATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS. LEI 7.433/1985


LEIS SOBRE REGISTRO DE IMÓVEIS

1. ESTATUDO DA TERRA. LEI 4.504/1964

2. CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. LEI 4.591/1964

3. NORMAS DE DIREITO AGRÁRIO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA LEI 4.947/1966

4. EXCEÇÕES AO PARCELAMENTO RURAL, INFERIOR AO MÓDULO MÍNIMO DECRETO 62.504/1968

5. REGULAMENTA O GEORREGERENCIMENTO E SEU PRAZO DECRETO LEI 4.449/2002

6. LEI DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL LEI 5.868/1972

7. LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO LEI 6.766/1979


CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ

1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL


LEIS ESTADUAIS DO PIAUÍ

1. PORTAL DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO PI

2. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. LEI COMPLEMENTAR 234/2018/PI

3. NORMATIZA AS CENTRAIS ELETRÔNICAS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ. LEI 7.400/2020/PI