O CONCURSO JÁ PERDURA POR 9 ANOS, PARA O ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS FALTAM: 2. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS BRASILEIRAS. LEI 4.657/1942
3. CÓDIGO CIVIL. LEI 10.406/2002
4. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LEI 13.105/2015.
5. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. LEI 5.172/1966
1. LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS. LEI 6.015/73
2. DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO. LEI 7.115/1983
3. LEI DOS CARTÓRIOS. LEI 8935/1994
4. FIXAÇÃO DE EMOLUMENTOS RELATIVOS AOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO. LEI 10.169/2000
5. SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP) LEI 14.382/2022
1. ALTERA O REGIME DE BENS DO CASAMENTO E REGULA A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO. LEI 6.515/77
2. REGULAMENTA A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. LEI 8.560/92
1. REQUISITOS PARA A LAVRATURA DE ESCRITURAS PÚBLICAS. LEI 7.433/1985
1. ESTATUDO DA TERRA. LEI 4.504/1964
2. CONDOMÍNIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. LEI 4.591/1964
3. NORMAS DE DIREITO AGRÁRIO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA LEI 4.947/1966
4. EXCEÇÕES AO PARCELAMENTO RURAL, INFERIOR AO MÓDULO MÍNIMO DECRETO 62.504/1968
5. REGULAMENTA O GEORREGERENCIMENTO E SEU PRAZO DECRETO LEI 4.449/2002
6. LEI DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL LEI 5.868/1972
7. LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO LEI 6.766/1979
1. PORTAL DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL DO PI
2. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ. LEI COMPLEMENTAR 234/2018/PI
3. NORMATIZA AS CENTRAIS ELETRÔNICAS PARA ACESSO AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DO ESTADO DO PIAUÍ. LEI 7.400/2020/PI