Versão 3/2022
1. CÓDIGO DE NORMAS EXTRAJUDICIAS DO ESTADO DO PIAUÍ. PROVIMENTO Nº 17/2013 DA CGJ/TJPI
2. PRAZO DA PROCURAÇÃO PARA IDOSO. PROVIMENTO Nº 25/2021 DA CGJ/TJPI
3. ESCRITURAS PÚBLICAS DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA. PROVIMENTO Nº 006/2007 DA CGJ/TJPI
1. ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS POR MENOR, ORIGEM DOS RECURSOS, INCIDÊNCIA DE ITCMD, AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO Nº 1875/2021 - PJPI/CGJ/VICECGJ/GABVICOR
2007
1. ESCRITURAS PÚBLICAS DE INVENTÁRIO E PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO. RESOLUÇÃO Nº 35/2007 - CNJ
2012
1. INDICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. PROVIMENTO Nº 16/2012 - CNJ
2. TRASLADO/TRANSCRIÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO/CASAMENTO/ÓBITO NO ESTRANGEIRO. RESOLUÇÃO Nº 155/2012 - CNJ
2013
1. REGISTRO DE NASCIMENTO TARDIO PROVIMENTO Nº 28/2013 - CNJ
2014
2. DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL, NO LIVRO "E", POR OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS.PROVIMENTO Nº 37/2014 - CNJ
3. DA CONSULTA DA INDISPONIBILIDADE DE BENS QUE DEVE CONSTAR NA ESCRITURA PÚBLICA. PROVIMENTO Nº 39/2014 - CNJ
2017
1. DA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES EM ATOS EXTRAJUDICIAISPROVIMENTO Nº 61/2017 - CNJ
2. PADRONIZA AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVILPROVIMENTO Nº 63/2017 - CNJ
3. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIALPROVIMENTO Nº 65/2017 - CNJ
4. PADRONIZA AS CERTIDÕES DE REGISTRO CIVIL, NORMATIZA O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, PATERNIDADE SOCIO AFETIVA E REGISTRO DE NASCIMENTOS POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA. PROVIMENTO Nº 63/2017 - CNJ ALTERADO PELO PROVIMENTO 83/2019 - CNJ
2019
1. ALTERAÇÃO DO PATRONÍMICO NO REGISTRO DE NASCIMENTO/CASAMENTO DOS FILHOS EM VIRTUDE DE CASAMENTO/DIVÓRCIO/ÓBITO. PROVIMENTO Nº 82/2019 - CNJ
2020
2. ENVIO DE DADOS AOS INSTITUTOS DE IDENTIFICAÇÃO, DAS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, PARA FINS DE REGISTRO GERAL DE IDENTIDADEPROVIMENTO Nº 104/2020 - CNJ